Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Vasp entra no regime de recuperação judicial